Tema(s): Existência de pai registral e socioafetivo Pluriparentalidade Possibilidade
Data de Publicação: 05/04/2024
Tema(s): Guarda compartilhada Relação harmoniosa Desnecessidade
Data de Publicação: 22/02/2024
Tema(s): Reconhecimento de paternidade c/c retificação de registro civil Vínculo socioafetivo e biológico Multiparentalidade
Data de Publicação: 28/05/2019
Tema(s): Alienação parental Decisão que autoriza o adolescente não visitar o genitor Princípio do melhor interesse do adolescente
Data de Publicação: 02/09/2018
Tema(s): Princípio do melhor interesse do adolescente Alienação Parental
Data de Publicação: 17/06/2018
Tema(s): Alimentos Filho maior de idade
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Alimentos Filho maior de idade
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Alegação de alienação parental Pedido de reversão de guarda e ampliação de visitas
Data de Publicação: 20/09/2016
Tema(s): Execução de alimentos Pedido de compensação do débito executado Pagamento das faturas do cartão de crédito da alimentada Impossibilidade
Data de Publicação: 16/08/2016
Tema(s): Guarda provisória Vontade do filho Análise
Data de Publicação: 30/06/2015